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CONCURSO E PENDÊNCIAS

Educadores da Reme em Dourados têm primeira reunião com nova gestão

11 Janeiro 2017 - 16h35

O Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados) participou de reuniões com o governo municipal na manhã de terça-feira (10). Vários assuntos foram tratados com uma comissão do Concurso, na Secretaria de Administração e na Secretaria de Educação.

Na manhã desta quarta-feira (11), uma Assembleia Geral da Rede Municipal foi realizada na sede do sindicato para esclarecimentos e debate sobre os temas tratados com o executivo, como Férias, Décimo Terceiro, Concurso Público e Contratação de Professores/as Temporários/as.

Em conversa com a secretária de Administração, Denize Portollan, a comissão do Simted debateu alguns questionamentos dos educadores com relação a folha de pagamento. Portollan disse que não há previsão para pagamento das férias. As somas deveriam ter sido pagas pelo governo anterior.

A secretária reiterou que as finanças da prefeitura ainda estão sendo examinadas pela atual administração e que somente após ter números em mãos poderia ter uma previsão do pagamento das férias. Alguns pagamentos são realizados com recursos próprios e outros seriam oriundos do Fundeb.

Com relação a supostos erros de cálculo no Décimo Terceiro Salário da Educação e ausência de pagamentos, os servidores que se sentiram prejudicados podem procurar o Recursos Humanos da Prefeitura de Dourados e protocolar um pedido para que o cálculo seja refeito.

O Simted irá protocolar um ofício solicitando detalhes sobre a fórmula do cálculo do Décimo Terceiro, para que os trabalhadores/as possam ter uma análise mais precisa do vencimento.

Na sexta-feira (11), os profissionais da Educação também irão protocolar, em conjunto, um requerimento exigindo que revisões e pagamentos relacionados ao Décimo Terceiro sejam efetuados o quanto antes, garantindo esse direito.

Secretaria de Educação

A secretária de Educação, Audrey Milan, também recebeu a Comissão do Simted. Sobre o Concurso Público, ela afirmou que a posse deve acontecer entre os dias 1º e 3 de fevereiro. Os/As professores/as que foram chamados terão direito a escolher pela dobra da suplência das vagas puras.

Audrey esclareceu que a secretaria realizou uma parceria com a UFGD para realização do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professores Temporários para as vagas restantes. A previsão é que o Edital para inscrição seja divulgado até o dia 25 de janeiro, devido a elaboração de uma Comissão de Avaliação e um sistema online.

Os critérios para contração estariam sendo discutidos e o Simted reiterou que o entendimento da legislação é que o processo seletivo siga o resultado de classificação do Concurso. Mas, segundo a secretária, os classificados no certame que não foram chamados também deverão se inscrever no cadastramento para participar da seleção. Ainda não há previsão para novas chamadas do Concurso Público para a Educação.

Ainda há um impasse em relação aos profissionais que possuem contrato de 2 anos na Rede de Ensino. Apesar de o vínculo funcional ser quebrado ao longo desse período, o Tribunal de Contas do Estado vem questionando a recontratação. A prefeitura está realizando um estudo para ter um parecer sobre esses casos. O Simted entende que a solução seria chamar os aprovados no Concurso.

A secretária também afirmou que está sendo realizado uma análise para definir projetos para a Educação Especial. Sobre a cedência e permuta, uma Comissão do Governo Municipal irá estudar cada caso.

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