quinta, 28 de março de 2024
Dourados
19ºC
Acompanhe-nos
(67) 99257-3397
DEBATE

Dourados fará conferências populares de educação

15 outubro 2017 - 11h00Por Da Redação

Em cumprimento à Lei 3.904, de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação (PME), consonante ao Plano Nacional de Educação (PNE), Dourados realizará, por meio do Fórum Municipal de Educação e com apoio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), duas Conferências Populares de Educação, Municipal e Intermunicipal.

A Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), etapa Municipal, será realizada nos dias 09 e 10 de novembro e a etapa Intermunicipal será realizada nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro, com a participação de dez municípios da região - Glória de Dourados, Jateí, Rio Brilhante, Fátima do Sul, Deodápolis, Caarapó, Douradina, Itaporã, Laguna Carapã e Vicentina.

Essas conferências são prévias às conferências nacionais de educação, previstas até o final do decênio dos Planos de Educação para as discussões com a sociedade sobre o cumprimento das metas e, se necessário, a sua revisão.

O Fórum Municipal de Educação, instituído pelo Decreto nº 551, de 12 de setembro de 2017, tem como competência acompanhar o cumprimento das metas do Plano Municipal de Educação, organizar a realização de pelo menos duas conferências municipais e intermunicipais e participar em regime de colaboração com o Estado e a União das conferências intermunicipais e estadual de educação até o final da vigência deste plano, em atendimento ao Plano Nacional de Educação (art. 6º do PME).

Como as conferências têm por objetivo discutir o cumprimento das metas dos Planos Decenais de Educação, criado democraticamente, serão convidados, além de toda a comunidade educacional, segmentos da sociedade civil organizada, como movimentos de afirmação da diversidade, movimentos em defesa da educação, movimento sindical, instituições religiosas, sistema s, parlamentares, ministério público e outros.

A dinâmica dos trabalhos das conferências seguirá a ordem: Primeiro dia, abertura às 19h e término às 22h; segundo dia, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h.

As conferências terão oito eixos de discussão:

I - O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação.

II - Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais.

III - Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social.

IV - Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão.

V - Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão.

VI - Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação.

VII - Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde.

VIII - Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

Deixe seu Comentário

Leia Também

'Tigrão do PCC' morre baleado após reagir à abordagem da Polícia Militar

BRASIL

Governo federal prorroga o programa Desenrola até o dia 20 de maio

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa
FEMINICÍDIO 

Ex-militar da Aeronáutica tem pena aumentada por matar a esposa

INVESTIGAÇÃO DE FRAUDE

Jair Renan vira réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

CAPITAL

Cinco pessoas são presas durante operação contra 'gato' de energia

PLENÁRIO

Após 6 anos, STF voltará a discutir alcance do foro para políticos

PRF

Veículo roubado no interior de São Paulo é recuperado em Corumbá

REGIÃO 

Mato Grosso do Sul registra criação de 5998 empregos formais em fevereiro

BANDEIRANTES

Abordagem da Polícia Militar termina com homem baleado em Avenida

FUTEBOL

Com Gabigol, Flamengo anuncia lista de inscritos na Libertadores

Mais Lidas

CONSUMIDOR

Governo manda retirar marcas de azeite do mercado

MS

Operação cumpre 54 mandados contra grupo que cooptava policiais e usava viaturas para o tráfico

BONITO

Perícia descarta perfuração de arma de fogo em sucuri Ana Júlia, encontrada morta

TRÁFICO

Cocaína que saiu de Dourados é apreendida em ônibus de turismo no interior de São Paulo