Menu
Busca sexta, 20 de julho de 2018
(67) 9860-3221

Dourados discute Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas

26 maio 2011 - 13h48

A Prefeitura de Dourados trabalha contra o tempo para desburocratizar os seus sistemas de licença e se tornar referência em desenvolvimento entre as cidades médias. O primeiro passo é discutir a Lei Geral Municipal 164/10 e agilizar a sua aplicação na prática.



Nesta semana, o diretor de Comércio da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio, Clarindo Gimenes, discutiu a Lei na Câmara de Vereadores de Dourados.



Ele apresentou a proposta de desburocratização da emissão de licenças para facilitar a instalação de empresas na cidade. “Não se trata de burlar a lei; se trata de agilizar”, explica Clarindo.



O diretor disse aos vereadores Idenor Soares (presidente da Câmara), Walter Hora (líder do prefeito), Elias Ishy, Cido Medeiros, Albino Mendes, Pedro Pepa, Délia Razuk e Alberto Alves dos Santos, o Bebeto, que hoje 95% das empresas brasileiras são micro e pequenas e que muitos dos segmentos contemplados oferecem pouco risco, justamente essas as mais beneficiadas no processo de desburocratização das licenças.



A proposta é fazer com que todas as licenças provisórias sejam emitidas em Dourados em no máximo cinco dias. “Se conseguirmos isso, e fazendo dentro da Lei Geral, vamos contribuir significativamente com o desenvolvimento de Dourados”, diz a secretária de Agricultura, Indústria e Comércio, Neire Colman. A cidade de Campo Grande já consegue fazer essa emissão em cinco dias.



Durante a reunião, os vereadores levantaram algumas preocupações, entre elas o fato de a maioria dos imóveis do centro da cidade ser antiga e, alguns dos bairros, não se enquadrarem na Lei de Ocupação Urbana e Uso do Solo. Clarindo disse que já estão sendo feitas reuniões entre todas as secretarias envolvidas no assunto para encontrar caminhos, dentro da lei, para resolver o problema sem prejudicar o empresário.



Estuda-se também uma forma de beneficiar as pequenas empresas de Dourados nas licitações de pequeno valor, de até R$ 80 mil. “Vamos discutir juntos, caminhos para facilitar a vida do empresário de Dourados e daquele que vier investir aqui; a desburocratização facilita a vida de todos, inclusive na obtenção de crédito para investir ainda mais nos negócios”, afirma o diretor de Comércio.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SHOWBIZ
Após romper com Chay Suede, Laura Neiva posta foto sensual
AQUIDAUANA
Homem reage a assalto e é esfaqueado ao tentar recuperar carteira
FUTEBOL
Arbitral define os confrontos da quarta fase da Copa Assomasul
UFGD
Abertas inscrições para submissão e participação na Feira de Ciências
SANTOS
Receita apreende 650 quilos de cocaína em carga de soja a granel
COXIM
Casa de família de vice-prefeito é alvo de tiros durante a madrugada
COMPETIÇÃO
Amambai será a capital do som automotivo no fim de semana
EDUCAÇÃO
Termina amanhã prazo para adesão de estados ao Encceja Nacional
UFGD
Dourados será sede de Encontro Nacional de Gestão Ambiental
CAMPO GRANDE
OAB/MS abre procedimento contra advogada suspeita de golpe milionário

Mais Lidas

DOURADOS
Ladrões levaram mais de R$ 1,5 mil em assalto a padaria
DOURADOS
Polícia prende trio acusado de assaltar padaria no III Plano
OPERAÇÃO ECHELON
Facção tem "casa de apoio" para presos em MS
MS-156
Traficantes abandonam caminhonete com mais de 1t de maconha