Menu
Busca sexta, 20 de setembro de 2019
(67) 9860-3221
DOURADOS

Contra nova prisão, defesa de PM que matou no cinema nega intranquilidade social

11 setembro 2019 - 10h17Por André Bento

A defesa do policial militar Dijavan Batista dos Santos, de 37 anos, denunciado por homicídio pelo assassinato do bioquímico Julio Cesar Cerveira Filho, de 43 anos, morto no dia 8 de julho com um tiro disparado dentro do cinema do shopping de Dourados, nega que a liberdade provisória concedia ao réu atrapalhe produção de provas no processo ou gere intranquilidade e preocupação da sociedade douradense.

Em petição formulada na segunda-feira (9), os advogados do cabo da PM (Polícia Militar) rebatem argumentos apresentados no final de agosto pelo MPE-MS (Ministério Público Estadual), que tenta no STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassar habeas corpus concedido no dia 6 daquele mês pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A defesa diz que o militar “vem cumprindo estritamente a todas as medidas cautelares impostas, laborando atualmente no setor interno e administrativo do Comando do 4º Pelotão da 1ª Cia de Polícia Militar Ambiental de Dourados/MS, inclusive devidamente efetuada a entrega do colete balístico, armamento e munições ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental”.

Além disso, argumenta que Dijavan “possui uma conduta profissional que nada o desabona, com diversos elogios oficiais, sendo congratulado com moção legislativa outorgada pelos próprios representantes da sociedade que reside (local dos fatos) dado o desempenho honroso e com esmero da profissão”.

O Dourados News apurou que essa congratulação foi concedida em abril de 2016 pelo vereador Marcelo Mourão (PRP). “Assim como os demais policiais que integram a Polícia Militar do nosso estado, o cabo Dijavan se expõe diretamente a riscos na missão de combate aos desmatamentos ilegais, incêndios florestais, extração irregular de madeira, carvoarias e transporte de carvão irregulares, caça, erosão, tráfico de animais silvestres, atividades potencialmente poluidoras e outros crimes ambientais”, declarou o parlamentar na ocasião.

Os defensores apontam ainda ser “incontestável que o tiro” disparado contra a vítima “foi acidental e o recorrente foi completamente colaborativo quando dos fatos, apresentando-se de forma espontânea, entregando a arma objeto, e ainda de todas as maneiras efetuando manobras na boa intenção de salvar a vida da vítima”.

“Vale sopesar que tampouco inexistem informações acerca de eventual atrapalho ou empecilho na regular produção de provas no âmbito da instrução processual e/ou notícias de intranquilidade ou preocupação da sociedade Douradense com a liberdade provisória concedida ao recorrido”, ressaltam os advogados.

No final de agosto, quando ingressou com recurso especial, originalmente direcionado ao desembargador Carlos Eduardo Contar, vice-presidente do TJ-MS, o procurador Luis Alberto Safraider, da 19ª Procuradoria de Justiça Criminal, requereu que o STJ seja acionado para cassar o habeas corpus.

O representante do MPE justificou a necessidade de nova prisão “para conveniência da instrução criminal porque o cargo de policial militar ocupado por aquele indica a probabilidade de tumultuar a correta produção probatória, ainda mais considerando a agressividade demonstrada nos fatos apurados”.

Contudo, no julgamento 6 de agosto que resultou na concessão do habeas corpus, os desembargadores Ruy Celso Barbosa Florence (relator) e José Ale Ahmad Netto (presidente da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS) acataram a tese defensiva e concederam a liberdade por maioria, com voto vencido do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques (1º vogal).

Os julgadores foram convencidos de que, “ao contrário do fundamento utilizado pelo magistrado [que decretou a prisão], durante todo o acontecido o paciente foi sereno, não retribuiu as agressões, e mesmo quando isso se tornou insuportável, optou por chamar os seguranças para resolve isso ao invés de usar a violência, e mesmo após a tragédia ainda tentou salvá-lo”.

“Atitudes dessa espécie são oriundas de pessoas calmas, equilibradas e que se preocupam com o bem-estar do próximo, e não de indivíduos com alto grau de periculosidade social”, ressaltaram.

Deixe seu Comentário

Leia Também

HOSPITAL DA VIDA
Homem morre após acidente e hospital só consegue contato com a família dois dias depois
TRÂNSITO
Acidente envolvendo colegas de trabalho mata policial na fronteira
TEMPO
Após 17 dias ‘secos’, chove em Dourados e pancadas podem seguir no sábado
SANGUESSUGA
Tetila é condenado a devolver R$ 173 mil por irregularidades na compra de ambulâncias
CAMPO GRANDE
Polícia Ambiental resgata gambá de incêndio em terreno baldio
FUTEBOL
Nove jogadores do Brasileirão são convocados para Pré-Olímpico
EXÉRCITO
Brigada Guaicurus troca comando em Dourados na segunda-feira
DOURADOS
Bêbado é preso após bater carro e derrubar muro
ESTADO
Secretaria de Estado de Saúde divulga horário de funcionamento das unidades vinculadas
DOURADOS
Associação Comercial abre inscrições para concurso de fotografia

Mais Lidas

POLÍCIA
PRF apreende caminhonete com cerca de 3 toneladas de maconha
DOURADOS
Polícia fecha “boca do Matrix” e prende acusado de vários furtos no Centro
DOURADOS
Justiça concede liberdade a mulher que liderava quadrilha presa com 1t de maconha
DOURADOS
Preso que fugiu da PED realizava serviço com outros 10 internos