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DOURADOS

Comissões pedem arquivamento de processos para cassar Denize e Idenor Machado

11 março 2019 - 15h00Por Adriano Moretto

Pelo menos duas, das quatro comissões permanentes formadas para analisar os pedidos de cassação de vereadores envolvidos em supostos esquemas de corrupção em Dourados, apresentaram parecer negativo aos processos, pedindo o arquivamento da denúncia nesta segunda-feira (11/3).  

Junior Rodrigues (PR), que preside o grupo de análise pela perda dos direitos políticos de Idenor Machado (PSDB) e Romualdo Ramin (PDT), na apuração de Denize Portollann (PR), entregaram nesta segunda-feira os seus respectivos pareceres aos vereadores da Casa.

Os documentos podem ser votados já na sessão desta terça-feira (12/3). 

Mesmo diante de milhares de páginas apresentadas pelo Ministério Público Estadual no final de fevereiro apontando elementos que podem ser usados como provas contra os suspeitos, as comissões de análise entenderam por não dar sequência na representação feita pelo farmacêutico bioquímico Racib Panage Harb, no dia 4 de fevereiro. 

Além de Idenor e Denize, existem outras duas comissões analisando os pedidos contra Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB). Elas são presididas por Carlito do Gás (Patriota) e Bebeto (PR), respectivamente. 
O prazo para entrega desses pareceres também venceria hoje, porém, ambos conseguiram mais alguns dias para o término das análises. 

Justificativas

Ex-líder da prefeita Délia Razuk (PR) na Câmara, o vereador Junior Rodrigues aponta em seu relatório que na apresentação do pedido de cassação dos suspeitos constam narrativas baseadas em matérias publicadas na imprensa, alegando isso ser insuficiente para atribuir aos suspeitos o crime de responsabilidade. 

“Logo, violar esses princípios, através de um julgamento atécnico, baseando-se apenas em matérias jornalísticas é temerário, sobretudo em se tratando se mandatário a ser julgado por atos de ofício na Mesa Diretora, da qual era presidente, os quais ainda estão em juízo meritório de admissibilidade do Poder Judiciário”, consta trecho da decisão de Rodrigues, alegando, em seguida, que todo o relatado até o momento são indícios. 

A mesma linha seguiu o vereador Romualdo Ramin, que analisa o processo contra Denize Portollan, para pedir o arquivamento do pedido.

Nos dois casos também eles apontam que a Câmara não tem competência para julgar tais procedimentos, deixando nas mãos da Justiça a decisão. 

As comissões permanentes foram formadas no dia 4 de fevereiro, após a Casa aceitar o pedido de análise dos fatos apresentados. 

Os envolvidos

Idenor, Pepa e Cirilo Ramão acabaram presos no dia 5 de dezembro, durante a Operação Cifra Negra, que apura esquema de corrupção na Câmara de Dourados entre os anos de 2010 e 2018. 

Já Denize Portollan é suspeita de envolvimento em fraudes de licitação na época em que atuava como secretária de Educação e foi presa dentro da Operação Pregão, realizada no dia 31 de outubro do ano passado. 

 

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