Menu
Busca domingo, 25 de agosto de 2019
(67) 9860-3221

Cem dias: com fiscalização, Procon defende consumidor

03 junho 2011 - 07h48

Para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, a Prefeitura de Dourados, através do Procon, realiza pesquisas de preços e fiscaliza o cumprimento da lei em estabelecimentos comerciais do município. Em pouco menos de três meses foram realizadas sete pesquisas de preço de produtos, incluindo combustíveis e cesta básica.



“Os fiscais relacionam o produto e o preço praticado. Após ese levantamento fazem um balanço dos menores e maiores valores. Essa pesquisa fica à disposição da população, que pode conferir antes de comprar. Com isso a comunidade pode economizar”, afirma o diretor do Procon, Rozemar Mattos.



Durante as fiscalizações da aplicação do CDC em supermercados, os fiscais vistoriam preço, prazo de validade e armazenamento dos produtos. “Encontramos muitos estabelecimentos que expõem o produto com um preço e no caixa o valor é diferente. Por isso o consumidor precisa ficar atento e deve conferir a nota fiscal ou até mesmo no caixa, enquanto a compra é contabilizada”, alerta o diretor.



A fiscalização atinge também agências bancárias. Conforme legislação, o tempo de espera é de até 15 minutos em dias normais e de 20 um dia antes ou depois de feriado.



De acordo com o Código do Consumidor, os produtos expostos, como roupas e calçados, devem ter etiqueta com preço. “Uma das normas do código é que os itens das vitrines devem apresentar o valor da cada peça. Empresas que não colocam etiqueta são autuadas e caso não se adaptam ao CDC são multadas”, afirma Rozemar.



De fevereiro até agora foram realizadas 39 fiscalizações em agências bancárias e comércios.

Além das fiscalizações o Procon atende a população que procura o órgão em busca de informações. Em três meses foram realizados 823 atendimentos, dos quais 500 reclamações foram efetivamente registradas. “Muitos procuram o Procon para tirar dúvidas quanto ao seu direito como consumidor. Dependendo, registra o protesto”, explica o diretor.



Conforme o Rozemar, pelo menos 75% das reclamações registradas são contra empresas de telefonia. Após o registro de reclamação, o Departamento Jurídico do Procon entra em contato com a empresa para tentar um acordo entre as partes envolvidas.



Outra ação do Procon é a garantir à população o direito à meia-entrada em shows, cinemas e teatros. “Ficamos atentos quando há o anúncio de qualquer tipo de apresentação com venda de ingresso. Muitos organizadores tentam burlar a lei e modificar a cobrança para evitar a meia-entrada. Já fiscalizamos o comércio de ingressos pela metade do preço em 14 eventos”, destaca Rozemar.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÊS LAGOAS
Carro dos Correios é furtado em MS enquanto motorista entregava provas do Encceja
DOURADOS
Adolescente pede socorro e leva Guardas até casa onde droga era comercializada
DOURADOS
Ladrão é preso após mulher denunciar furto em obra na região do Izidro Pedroso
DOURADOS
Mulher é presa e comparsa foge durante furto a supermercado no Água Boa
CAPITAL
Rapaz é baleado na testa enquanto urinava em matagal
ECONOMIA
Arrecadação mostra sinais de recuperação gradual da economia
SORTEIO
Ninguém acerta e prêmio da Mega-Sena acumula em R$ 42 milhões
AMAZÔNIA
Para especialistas, regularização fundiária combaterá desmatamento e incêndios
CAMPO GRANDE
Após funilaria pegar fogo, polícia encontra homem morto no banheiro
DESCAMINHO
Casal é preso com carga de celulares avaliada em R$ 750 mil a caminho de Dourados

Mais Lidas

DOURADOS
Mulher tem dedo amputado após empilhadeira a atingir enquanto fazia compras
DOURADOS
Após “falsa corrida”, motorista de aplicativo tem carro levado por bandido que se envolve em acidente e é preso
HOSPITAL DA VIDA
Órgãos de jovem que morreu em acidente são captados e levados para quatro cidades
POLÍCIA
Mulheres são presas por tráfico em Dourados