20/04/2017 16h50

Após escolas comprarem fiado, problema com a merenda é resolvido


Adriano Moretto
 
Problema com a merenda escolar foi resolvido - Foto: Divulgação/Prefeitura Problema com a merenda escolar foi resolvido - Foto: Divulgação/Prefeitura

Após diretores de escolas municipais declararem ao Dourados News a falta de recursos para a aquisição de produtos à merenda escolar nas escolas da Rede Municipal, o problema foi regularizado. Os empenhos foram assinados pela secretária de Educação Denize Portolann e publicadas na edição de ontem do Diário Oficial do município.

Uma nota foi encaminhada pela assessoria de imprensa da prefeitura. No material, a afirmação da atual gestão é de que apesar do atraso, não houve prejuízos para os alunos.

"A Secretaria de Educação de Dourados já resolveu a questão dos repasses de recursos para a merenda escolar (...) Apesar do atraso na finalização desse processo a administração entende que não houve prejuízos. O que ocorreu foi uma grande preocupação com transparência e a legalidade na formalização desses termos de colaboração, aliadas a toda a dificuldade de um início de mandato", diz trecho, confira na íntegra abaixo.

Na terça-feira (18) o Dourados News mostrou a situação a qual se encontrava as escolas do município que estavam sem o repasse para a aquisição dos produtos – confira aqui.

Em determinados locais, os diretores das unidades educacionais eram obrigados a comprar fiado para poder levar alimentos aos alunos.

"Estamos comprando a merenda no fiado, o que nem deveríamos estar fazendo. Não sei até quando os fornecedores continuarão entregando os alimentos sem receber, porque eles não têm nem um contrato assinado", disse à reportagem Renato Machado Faria, diretor da escola Weimar Gonçalves Torres.

Zelo

Ainda conforme a nota, a burocracia e o cuidado com a coisa pública acabaram ocasionando o atraso. A Secretaria de Educação iniciou o ano sob o comando de Audrey Milan Conti e atualmente o cargo é ocupado por Denize Portollan.

"Para a consolidação dos termos de colaboração foram necessárias várias etapas que implicam em reunir documentos, cumprir prazos e fazer a avaliação jurídica de cada caso (lei 13019/14)", afirma a nota, justificando o fato.

Na mesma matéria publicada pelo Dourados News, a atual titular da pasta havia afirmado ter ocorrido falhas na gestão anterior, o que gerou um pedido de desculpas pública.

"Por fim, é importante esclarecer que a secretária atual, Denize Portolann, lamenta por ter se colocado de forma equivocada quanto à questão do atraso da documentação e não teve a intenção de atribuir isso a secretária anterior, principalmente por saber de sua competência, de sua dedicação e do cuidado naquilo que desenvolve".

Ao Dourados News, Denize disse que nos dias em que atuou como interina e logo depois assumir definitivamente a pasta, precisou fazer um mutirão para regularizar a documentação.

"Nesses quinze dias como interina e oito dias desde que assumi a secretaria, estou fazendo um mutirão para regularizar as pendências. Quem estava [a antiga secretária] não fez nada, porque se tivesse feito não estaria como está", disse. O fato causou uma crise interna na prefeitura.

Veja a nota na íntegra

A Secretaria de Educação de Dourados já resolveu a questão dos repasses de recursos para a merenda escolar. Todos os termos de colaboração que tem esse repasse como objeto, já foram assinados pela secretária Denize Portolann e publicados no Diário Oficial.

Apesar do atraso na finalização desse processo a administração entende que não houve prejuízos. O que ocorreu foi uma grande preocupação com transparência e a legalidade na formalização desses termos de colaboração, aliadas a toda a dificuldade de um início de mandato.

A preocupação e o zelo no trato com a coisa pública é a marca da atual administração municipal e nesse caso específico da merenda escolar, as dificuldades iniciais não interferiram na rotina de trabalho não só da educação como de nenhuma outra pasta.

Esclarece-se que a secretária de Educação anterior, Audrey Conti sempre agiu em observância aos rigores da lei. Para a consolidação dos termos de colaboração foram necessárias várias etapas que implicam em reunir documentos, cumprir prazos e fazer a avaliação jurídica de cada caso (lei 13019/14).

Por fim, é importante esclarecer que a secretária atual, Denize Portolann, lamenta por ter se colocado de forma equivocada quanto à questão do atraso da documentação e não teve a intenção de atribuir isso a secretária anterior, principalmente por saber de sua competência, de sua dedicação e do cuidado naquilo que desenvolve.

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