Menu
Busca quinta, 13 de dezembro de 2018
(67) 9860-3221
PACTUAÇÃO

Acordo entre MPT e Bombeiros prevê comunicação imediata de acidentes de trabalho

05 outubro 2017 - 19h50Por Da Redação

O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias envolvem ações voltadas para a comunicação imediata de toda ocorrência caracterizada como acidente de trabalho, assim como esforço conjunto na fiscalização e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

No âmbito do Corpo de Bombeiros, o termo estabelece que a corporação deverá informar ao MPT/MS, no prazo máximo de 1 dia útil, todas as ocorrências identificadas como acidente de trabalho em empresas, apontando os respectivos trabalhadores prejudicados.

A instituição também apoiará o Ministério Público do Trabalho, com equipe técnica e equipamentos adequados, no levantamento de informações in loco.

Com a Polícia Militar, foram pactuados treinamentos voltados a policiais e servidores do MPT/MS, para atuarem na prevenção, fiscalização e repressão aos crimes de trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas, principalmente na faixa de fronteira. O acordo também contempla ações, projetos e programas junto à comunidade, visando ao resgate de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Aparelhamento e melhor serviço à sociedade

O MPT/MS destinou a quantia total de R$ 210 mil, que deve ser aplicada em capacitação e na aquisição de equipamentos. De modo geral, os recursos serão utilizados para o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e para a melhoria do atendimento à população.

O Corpo de Bombeiros investirá o montante em equipamentos de proteção, segurança e socorro, a serem empregados no combate a incêndios, salvamento terrestre, em altura, aquático e mergulho.

Já a Polícia Militar deverá adquirir materiais de treinamento, para operação e instrução, de segurança e de informática, assim como materiais para a manutenção de bens imóveis, instrumentos educativos, esportivos e recreativos capazes de atender à população assistida por projetos sociais em vigência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL
CBF sorteia primeira fase da Copa do Brasil 2019: veja os confrontos
INTERPOL
Fux manda prender Cesare Battisti e abre caminho para extradição
FRONTEIRA
Com pistola na mochila, motociclista é preso pela PRF na BR-463
ESTRATÉGIAS
Governador e embaixador do Chile discutem o Corredor Bioceânico
ROMBO
Comissão do Congresso aprova Orçamento da União para 2019
COMPROMISSO
Reinaldo Azambuja vai doar metade do salário a entidades sociais
LEI
Motoristas envolvidos em contrabando terão habilitação cassada
NAVIRAÍ
Dupla faz pastor e esposa reféns e levam caminhonete e dinheiro
CORAÇÃO
Ex-presidente Dilma passa por cirurgia para desobstruir artérias
ANASTÁCIO
PRF apreende 27,6 quilos de cocaína em fundo falso de veículo

Mais Lidas

BOAS FESTAS
Operação contra tráfico e roubo termina com cinco presos em Dourados
DOURADOS
Idoso é preso por abusar de criança durante três anos: “ela fazia porque gostava”
REGIÃO
Rapaz é encontrado enforcado às margens da MS-156
PANTANAL
Homem rodeado por jacarés é resgatado de riacho em MS