Menu
Busca domingo, 17 de junho de 2018
(67) 9860-3221
PACTUAÇÃO

Acordo entre MPT e Bombeiros prevê comunicação imediata de acidentes de trabalho

05 outubro 2017 - 19h50Por Da Redação

O Ministério Público Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS) firmou recentemente dois Termos de Cooperação Técnica, sendo um com o Corpo de Bombeiros e outro com a Polícia Militar. As parcerias envolvem ações voltadas para a comunicação imediata de toda ocorrência caracterizada como acidente de trabalho, assim como esforço conjunto na fiscalização e no combate ao trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas.

No âmbito do Corpo de Bombeiros, o termo estabelece que a corporação deverá informar ao MPT/MS, no prazo máximo de 1 dia útil, todas as ocorrências identificadas como acidente de trabalho em empresas, apontando os respectivos trabalhadores prejudicados.

A instituição também apoiará o Ministério Público do Trabalho, com equipe técnica e equipamentos adequados, no levantamento de informações in loco.

Com a Polícia Militar, foram pactuados treinamentos voltados a policiais e servidores do MPT/MS, para atuarem na prevenção, fiscalização e repressão aos crimes de trabalho escravo, trabalho infantil e tráfico de pessoas, principalmente na faixa de fronteira. O acordo também contempla ações, projetos e programas junto à comunidade, visando ao resgate de crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social.

Aparelhamento e melhor serviço à sociedade

O MPT/MS destinou a quantia total de R$ 210 mil, que deve ser aplicada em capacitação e na aquisição de equipamentos. De modo geral, os recursos serão utilizados para o aperfeiçoamento das condições de trabalho dos servidores do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e para a melhoria do atendimento à população.

O Corpo de Bombeiros investirá o montante em equipamentos de proteção, segurança e socorro, a serem empregados no combate a incêndios, salvamento terrestre, em altura, aquático e mergulho.

Já a Polícia Militar deverá adquirir materiais de treinamento, para operação e instrução, de segurança e de informática, assim como materiais para a manutenção de bens imóveis, instrumentos educativos, esportivos e recreativos capazes de atender à população assistida por projetos sociais em vigência.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LINDA
Jacqueline Petzak, a americana que dominou o Instagram
LEGISLATIVO
Assembleia fará sessão solene em Dourados na quinta
MATO GROSSO DO SUL
Prazo para quitação de dívidas do Crédito Fundiário e Banco da Terra vai até fim de julho
DOURADOS
Homem morre após acidente na Guaicurus
CUIDADO
Emoções em jogos de Copa aumentam em até 8% número de infartos
FLAGRANTE
Homem é preso tentando furtar loja
TURISMO
MS é o 4º do País na regularização de unidades turísticas durante operação
SENADO
Plenário vota na terça MP da Segurança Pública
NOVA ANDRADINA
Seis com "tonozeleira" eletrônica são presos por descumprir ordem judicial
EMPRESARIADO
Termina em 2 de julho o prazo para atualizar versão da Nota Fiscal Eletrônica

Mais Lidas

DOURADOS
Jovem tem BMW incendiada enquanto dormia; caso foi denunciado
ATENTADO
Suspeitos de atentado contra prefeito de Paranhos são presos
DOURADOS
Dupla é presa com arma de uso restrito e munições
TRÁFICO
Douradense é preso após abandonar veículo carregado com maconha na BR-463