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Adriano Moretto

Sessão tumultuada tem ‘rivais’ votando juntos

Comentários, críticas e sugestões: adrianomoretto.oliveira@gmail.com

11 julho 2019 - 00h03

Fronteira – Mato Grosso do Sul terá mais um efetivo da Força Nacional de Segurança após o ministro da Justiça, Sérgio Moro, autorizar apoio à região de fronteira com o Paraguai, mais precisamente em Coronel Sapucaia. Os homens permanecerão na localidade por 180 dias. 

Derrota – Por falar no ministro, o projeto anticrime apresentado por Moro acabou sofrendo revés na noite de terça-feira após grupo de trabalho formado na Câmara optar pela retirada do texto que prevê a prisão após condenação em segunda instancia. O placar terminou 7 a 6 e entre os votos favoráveis pela não inclusão está o do deputado federal sul-mato-grossense Fábio Trad (PSD-MS). 

Exterior – Projeto de Emenda constitucional apresentado na terça-feira na Assembleia Legislativa de MS quer ‘desburocratizar’ casos onde haja necessidade do governador se ausentar do Estado ou do País para compromissos oficiais. 

Mudança – Para deixar o cargo nesses compromissos, o chefe do Executivo necessita de uma licença por parte dos deputados. Com a mudança proposta na Constituição Estadual, ainda haveria obrigatoriedade dessa autorização por parte do Legislativo, mas apenas quando a ausência ultrapasse 15 dias. 

Atualmente – Atualmente, o inciso XIII do art. 63 da Constituição Estadual prevê que essa autorização do Legislativo seja obrigatória para qualquer viagem superior a 10 dias e, ainda, em caso de afastamento do País. 

Protestos – Foi marcada por protestos a sessão de ontem da Assembleia Legislativa. Grupo de professores da Rede Estadual de Ensino lotou as galerias da Casa na tentativa de pressionar os deputados estaduais a se posicionarem contra o projeto do Executivo que altera o estatuto da Educação Básica no que diz respeito aos servidores convocados, incluindo a diferenciação de salários e horas. 

Placar – Aos gritos de ‘vergonha’, a proposta foi aprovada em primeira discussão na AL por 18 votos a 4. Chamou a atenção o fato de integrantes do PSL, PT e um deputado do PSDB, votarem juntos pelo ‘não’ à medida. 

Base – Do lado tucano, o ex-líder do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) na Assembleia, Rinaldo Modesto, professor, se posicionou contra o projeto encaminhada pelo Executivo que passará por nova avaliação. Os outros três foram Renan Contar (PSL), Pedro Kemp (PT) e Cabo Almi (PT). 

Sigilo – Procedimento preparatório de número 06.2019.00001010-6, começou a tramitar na 10ª Promotoria de Justiça, comandada por Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, em caráter sigiloso e já começa a tirar o ‘sono de muita gente’.

Direitos – A 10ª Promotoria é responsável por procedimentos referentes à proteção do consumidor, direitos do cidadão, direitos humanos e vítimas de infração penal.  

 

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