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Adriano Moretto

MS só receberá mais que DF, SC e RR em rateio do pré-sal

Comentários, críticas e sugestões: adrianomoretto.oliveira@gmail.com

17 outubro 2019 - 00h04

Dinheiro – Os três senadores sul-mato-grossenses votaram favoráveis ao texto-base do projeto de lei que define as regras parta a divisão dos recursos do megaleilão do petróleo, agendado para o dia 6 de novembro, entre Estados e União. 

Repasses – Com a medida, Mato Grosso do Sul receberá pouco mais de R$ 252,7 milhões ainda em 2019, valor acima apenas de três unidades da federação, Distrito Federal (R$ 64,1 milhões), Santa Catarina (R$ 188,9 milhões) e Roraima (R$ 226,5 milhões). 

Municípios – Já a outra ‘bolada’, essa para os municípios sul-mato-grossenses, deve girar em torno de R$ 160 milhões. Do total, 5% - ou aproximadamente R$ 8 milhões – serão repassados a Dourados. Campo Grande ficará com a maior fatia, R$ 17 milhões, enquanto Corumbá e Três Lagoas receberão R$ 5 milhões, cada. 

Reparo – A Secretaria Municipal de Saúde poderia providenciar o conserto do ramal telefônico da sala da titular da pasta, Berenice Machado. Há meses as ligações são impossibilitadas de ser repassadas ao gabinete dela e segundo justificativa de servidores, por problema na linha. 

Telefone – Por falar na Secretaria de Saúde, cartaz fixado na divisória de acesso à sala de Berenice Machado tem o seguinte recado aos visitantes: “deposite seu celular ali”, com uma seta demonstrando o local para o aparelho ser deixado no momento da visita.

Debate – Mato Grosso do Sul sediará no próximo dia 21, seminário regional para discutir dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados e abrange as parcerias público-privadas, concessões e Fundos de Investimentos (PL 3453/08) e sobre um novo marco para o saneamento básico no país (PL 3261/19). O evento ocorrerá em Campo Grande. 

Presença – Confirmaram presença no seminário os deputados federais Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator do projeto de lei 3453/08, e Geninho Zuliani (DEM-SP), que atua no projeto de lei do novo marco do saneamento. Autoridades estaduais também participarão do encontro. 

Ausente – A senadora Soraya Thronicke (PSL) foi a única da bancada sul-mato-grossense a ficar de fora da última reunião realizada pelo grupo, na manhã de ontem, em Brasília (DF), para definir onde serão aplicadas as emendas impositivas do Estado no orçamento de 2020. 

Valores – No encontro foi definido que os R$ 247,6 milhões destinados à bancada de MS serão distribuídos em quatro áreas estratégicas, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.  

 

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