10/01/2017 08h14

TSE tem 50 pedidos de criação de novos partidos para analisar


JC Torraca

Diferentão

Vereador de primeira viagem, Vinicius Siqueira (DEM), mesmo antes de iniciar de fato o ano legislativo, já apareceu mais que veteranos na Câmara de Campo Grande. Primeiro se lançou candidato a presidente, não teve apoio de nenhum colega e foi o único a votar contra o presidente reeleito. Agora, está causando furor dos demais ao defender a redução do número de vereadores na Capital, de 29 para 15. A maioria, claro, é contra. ....

Pressão

Eleito com 3.386 votos, Vinicius Siqueira foi o 14º candidato mais bem votado nas eleições de outubro em Campo Grande e o primeiro da coligação composta por DEM, PHS e PTdoB. A campanha pela redução de vereadores começou tão logo terminaram as eleições. Ainda em outubro, o novato postou vídeo em rede social pedindo apoio da população à sua proposta. Quer que cada eleitor pressione seu vereador para assinar o projeto. Para propor mudança na Lei Orgânica do Município são necessárias pelo menos dez assinaturas. ....

Interina

A vice-governadora Rose Modesto (PSDB) assume hoje o governo estadual. O exercício da chefia do executivo vai até dia 30, quando terminam as férias do titular Reinaldo Azambuja (PSDB). ....

Agenda

Durante o período de 20 dias como governadora em exercício, Rose Modesto terá folha de compromissos oficiais. A começar pela audiência com o prefeito Marcos Trad (PSD) para lançamento da operação tapa-buraca na Capital, passando por encontro com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e o presidente Michel Temer (PMDB), para a assinatura de adesão ao Plano Nacional de Segurança Pública. O encontro será em Brasília, onde ela se reúne com a bancada federal de Mato Grosso do Sul para tratar de temas de interesse do Estado. ....

Em Dourados

Rose Modesto ainda tem agendada visita a Dourados, em data a ser definida, para divulgar o novo modelo de escola integral. Na oportunidade também deverá tratar com a prefeita Delia Razuk (PR) sobre o projeto de revitalização das avenidas Marcelino Pires e Weimar Torres e ruas Joaquim Teixeira Alves e Hayel Bon Faker. A governadora também deverá participar da abertura nacional da colheita de soja em Ponta Porã. ....

Concursos

A Câmara de Bonito e a Prefeitura de Fátima do Sul cancelaram a realização de concursos públicos lançados ainda no ano passado. Em Bonito, as provas seriam aplicadas no próximo dia 28 e a suspensão se deu por suspeitas de irregularidades no contrato com a empresa organizadora. Em Fátima do sul, a prefeita Ilda Machado (PR) suspendeu o concurso justificando que o limite de gastos com pessoal da prefeitura estava extrapolado. ....

Tá demitido!

Se a sentença dada pelo apresentador de programa televisivo fosse utilizado pelo governo federal na hora de dispensar servidores por alguma conduta não recomendável, ela teria sido usada 6.209 vezes entre os anos de 2003 e 2016. Desse total, 5.172 foram demitidos, 493 tiveram a aposentadoria cassada e 544 foram afastados de funções comissionadas. A maioria das vezes por acusação de corrupção. ....

Primeiros

Mato Grosso do Sul estaria quase no topo do famoso "tá demitido". Com 10.222 servidores públicos federais, o Estado computou 128 demissões entre 2003 e 2016, ficando à frente de Amazonas, o líder na comparação proporcional, que teve 255 demissões para um universo de 10.242 servidores. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com 1.096 demissões entre 100.319 servidores públicos federais. ....

Farra

A facilidade para se criar um partido político no Brasil e ter acesso a generosa quantia do Fundo Partidário, talvez seja o que tem motivado tanto pedidos de inscrição protocolados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que, virou o ano com nada menos que 50 pedidos para criação de agremiação política. no Brasil, o PDSP (Partido Democrático dos Servidores Públicos). ....

De aluguel

É urgente que se faça a tal da reforma política para, entre outras tantas outras medidas, restringisse o acesso ao Fundo Partidário por siglas que não atingirem patamar mínimo de votos. Se bem que esses pretendentes a "donos" de novos partidos não estão preocupados com a tal cláusula de barreiras. Uma vez com as siglas nas mãos, estarão prontos para negociar benesses a cada nova eleição. ....

Regra

A cláusula de barreira, aprovada na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma política, determina que cada sigla obtenha, no mínimo, 2% dos votos válidos no País para ter direito à verba do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV. A meta deve ser alcançada em pelo menos 14 Estados e, a partir de 2022, o porcentual aumenta para 3%. Para valer em 2018, porém, a proposta ainda precisa passar pela Câmara, que nem sequer começou a discuti-la. ....

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