13/12/2012 16h

Uso de remédio também será fiscalizado em lei seca

 

Estadão

A mudança na lei seca planejada pelo Congresso vai atingir também quem dirigir sob o efeito de qualquer outra substância que possa provocar alteração na capacidade psicomotora - ou seja, até remédios. A proposta abre a possibilidade de que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamente testes para verificar quando o motorista está sob efeito de qualquer "substância psicoativa".

Hoje, o Código de Trânsito prevê a proibição de dirigir sob efeito de qualquer dessas substâncias, mas não trata da fiscalização. Autor do projeto original, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) destacou na justificativa que até mesmo pessoas que tomam medicamentos podem ser enquadradas, se isso alterar sua capacidade de dirigir. Ele alegou que o objetivo não é só atacar o álcool, mas qualquer produto que interfira negativamente na capacidade do motorista.

Nesse trecho, a lei seca será alterada para deixar claro que o objetivo é combater o que leva o condutor a ter "capacidade psicomotora alterada". "Desde o início da lei seca, o artigo não fala só em álcool. Com a possibilidade de ampliação da prova, poderemos enquadrar outras substâncias psicoativas. Pode ser droga lícita, mas, se causa desestabilização, como um medicamento psiquiátrico, a pessoa poderá ser enquadrada."

Apesar da ampliação, técnicos do governo ouvidos nos últimos meses ressaltam que o objetivo da mudança é combater principalmente quem dirige sob efeito de drogas ilícitas. O texto final do projeto, costurado ainda na Câmara, teve a participação dos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Apesar de admitir pontos polêmicos, como o enquadramento por remédios, o governo optou por não aceitar a chamada "tolerância zero". As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

(1) Comentário

Quem toma remédios controlados, vai fazer como trabalhar se não pode dirigir sob efeito da medicação, já tomei medicação controlada para depressão, tarja preta que na própria bula fala que não pode dirigir só que o médico geralmente da 15 dias ou um mês de licença e o tratamento dura normalmente mais de seis meses e daí como fica? vai parar de trabalhar?

 
andreia em 13 de dezembro de 2012 - quinta às 18:02

Envie seu Comentário

Antes de escrever seu comentário, Atenção! O DouradosNews não publica comentários ofensivos, obscenos, que vão contra a lei, que não tenham o remetente identificado ou que não tenham relação com o conteúdo comentado. Dê sua opinião com responsabilidade!
* Obrigatório
 
2011 © - Dourados News - Todos os direitos reservados.
As notícias veiculadas nos blogs, colunas e artigos são de inteira responsabilidade dos autores.
Desenvolvido por: Lobo Tecnologia&Internet
Tel. (67) 3423-5060 - 55 (67) 3421-6196
Rua Hilda Bergo Duarte, 462 - 1º Andar - Sala 01 - Edifício Dinho
Cep. 79.806 - 020 - Centro - Dourados - MS.